OFEXP Nº 092/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
92
Complemento
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
Assunto
A Câmara Municipal de Piumhi, pelo seu Presidente, Vereador José Welington da Silva, comunica ao Prefeito Municipal de Piumhi a a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 60/2025, que “Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG – (Guarda Subsidiada), e dá outras providências", foi retirado de pauta, após o conhecimento dos senhores Vereadores e leitura do presente ofício em Plenário na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, e será arquivado conforme art. 168 do Regimento Interno.
Interessado
Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.