E-mail - Enc. PLC 3/2026 Vereadores para conhecimento de 11/02/2026 por Oficial Legislativo (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. PLC 3/2026 Vereadores para conhecimento
Data
11/02/2026
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho a Vossas Excelências o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências”, o qual foi incluso para leitura na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/02/2026, para conhecimento.
Indexação
e-mail Projeto de Lei nº Complementar nº 3/2026 aos Vereadores
Texto Integral