Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivo Lei Complementar 41/2015 Contribuição custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP
desconto de 10% dez por cento
desconto de 10% dez por cento
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 153/2026 - Ofício Expedido
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminha a Proposição de Lei Complementar n° 4, de 11 de março de 2026, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências”.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFREC Nº 068/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 81/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas a Lei nº 2.852/2026, bem como Lei Complementar nº 112/2026.
Documento: OFEXP Nº 153/2026 - Ofício Expedido
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminha a Proposição de Lei Complementar n° 4, de 11 de março de 2026, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências”.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFREC Nº 068/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 81/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas a Lei nº 2.852/2026, bem como Lei Complementar nº 112/2026.