OFEXP Nº 153/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
153
Complemento
Ano
2026
Data
11/03/2026
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminha a Proposição de Lei Complementar n° 4, de 11 de março de 2026, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências”.
Interessado
Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências.