OFREC Nº 068/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
68
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
Assunto
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 81/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas a Lei nº 2.852/2026, bem como Lei Complementar nº 112/2026.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
81
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências.