Ofício - Cópia Of. 36/2026 retirada do PL nº 60/2025 de 11/02/2026 por Departamento de Apoio Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Cópia Of. 36/2026 retirada do PL nº 60/2025
Data
11/02/2026
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
OFÍCIO/GAB/ N° 36/20226
Assunto: Retirada de Projetos de Leis
Piumhi/MG, 5 de fevereiro de 2026.
Assunto: Retirada de Projetos de Leis
Piumhi/MG, 5 de fevereiro de 2026.
Indexação
Em cordial visita e congratulando com Vossa Excelência pelos trabalhos que vem realizando frente ao Legislativo Municipal, solicitamos, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno desta Casa, a retirada de Pauta dos seguintes Projetos de Lei:
1. PL 60/2025 - Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.
2. PL 61/2025- Institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA - (SFA) e dá outras
providências.
Esclareço a essa Presidência que o motivo da solicitação é necessidade de retificações no referido Projeto de Lei.
1. PL 60/2025 - Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.
2. PL 61/2025- Institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA - (SFA) e dá outras
providências.
Esclareço a essa Presidência que o motivo da solicitação é necessidade de retificações no referido Projeto de Lei.
Texto Integral