Despacho - Desp. Rec. Req. 19 Retirada de Pauta Proc 5/2026 de 23/02/2026 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Requerimento nº 13 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Desp. Rec. Req. 19 Retirada de Pauta Proc 5/2026

Data

23/02/2026

Autor

Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

Ementa

Acuso o recebimento do Requerimento nº 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requerer, com respaldo no art. 168 c/c 141, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada do Requerimento nº 13/2026.
Determino a retirada de tramitação do Requerimento nº 13/2026, bem como o encerramento do processo, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Determino ainda que, após leitura em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24/02/2026, seja encaminhado para conhecimento dos Vereadores, em especial da autora.
Ressalva-se que em atendimento ao § 4º do art. 168 do Regimento Interno, somente poderá ser reapresentada nesta Sessão Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Casa.
Publique-se e cumpra-se.

Indexação

recebimento do Requerimento nº 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requerer, com respaldo no art. 168 c/c 141, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada do Requerimento nº 13/2026.
Determino a retirada de tramitação do Requerimento nº 13/2026, bem como o encerramento do processo, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.