E-mail - Enc. Req. 19/2026 retirada Proced. 5/2025 Vers de 26/02/2026 por Assessora Legislativa (Requerimento nº 13 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. Req. 19/2026 retirada Proced. 5/2025 Vers
Data
26/02/2026
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho a Vossas Excelências, o Requerimento nº 19/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, o qual requer a retirada do Procedimento nº 5/2026, Requerimento nº 13/2026 – Requer informações acerca da organização da jornada de trabalho dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, especialmente quanto à aplicação do § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, para conhecimento.
Indexação
comunica Vereadores a retirada do Procedimento nº 5/2026, Requerimento nº 13/2026
Texto Integral