E-mail - E-mail à CLJR, CFO e CSS. de 09/02/2026 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026)

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei n° 8/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) peia Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico n° 12/2026, Parecer Contábil n° 016/2026, protocolizados no dia 5 de fevereiro de 2026, Requerimento n° 12/2026 (trâmite em forma conjunta), protocolizado no dia 9 de fevereiro de 2026 e Despacho da Presidência, de 9 de fevereiro de 2026, para apresentação de parecer pelas das Comissões Permanentes.

Prazo Relator: 18/02/2026.
Prazo Comissões: 04/03/2025.

Projeto de Lei 8/2026 encaminhado CLJR CFO CSS para parecer.