Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Indexação
liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 110/2026-A - Ofício Expedido
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi encaminha ao Poder Executivo de Piumhi, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 9, de 25 de fevereiro de 2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Documento: OFREC Nº 029/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício Gab nº 29/2026) - Encaminha em anexo Projeto de Lei nº 08/2026.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 055/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 60/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.846/2026 e nº 2.847/2026.
Documento: OFEXP Nº 110/2026-A - Ofício Expedido
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi encaminha ao Poder Executivo de Piumhi, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 9, de 25 de fevereiro de 2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Documento: OFREC Nº 029/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício Gab nº 29/2026) - Encaminha em anexo Projeto de Lei nº 08/2026.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 055/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 60/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.846/2026 e nº 2.847/2026.