Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Requerimento nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, Segundinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/02/2026. O Presidente da Câmara não vota. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/02/2026. O Presidente da Câmara não vota. |