E-mail - E-mail à CLJR e CSPPMUC de 24/02/2026 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025)

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho processo de tramitação do Projeto de Lei nº 69/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva, José Segundo Faria, Wender José de Oliveira e Antônio Fernando Gomes, bem como o Parecer Jurídico nº 13/2026, protocolizado no dia 9 de fevereiro de 2026 e o Requerimento nº 20/2026 (trâmite de forma conjunta), protocolizado em 23 de fevereiro de 2026, para apresentação de parecer pelas Comissões Permanentes.
Prazo Relator: 03/03/2026
Prazo Comissões: 17/03/2026

Projeto de Lei 69/2025 encaminhado CLJR CSPPMUC para parecer.