Edital de Convocação - Pauta 2ª Reunião Ordinária Conjunta de 04/03/2026 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Edital de Convocação
Nome
Pauta 2ª Reunião Ordinária Conjunta
Data
04/03/2026
Autor
Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC
Ementa
Os Vereadores Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais, convocam os demais membros para se reunirem no dia 05/03/2026 (quinta-feira), às 17h, no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi, com o objetivo de apreciar a seguinte pauta:
Em conjunto: Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC:
I - Discussão e análise do Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ – e dá outras providências”.
Em conjunto: Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC:
I - Discussão e análise do Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ – e dá outras providências”.
Indexação
análise do Projeto de Lei Complementar nº 3/2026
Texto Integral