Documento - Cópias dos documentos PRE nº 2/2026 de 13/03/2026 por Departamento de Apoio - Seção Legislativa (Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG nº 3 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Documento
Nome
Cópias dos documentos PRE nº 2/2026
Data
13/03/2026
Autor
Departamento de Apoio - Seção Legislativa
Ementa
Cópias do Projeto de Resolução nº 2/2026:
-Formulário do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução N° 2/2026 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
- Parecer Nº 17/2026 (CLJR);
- Despacho pauta reunião CLJR;
- Edital de Convocação 3ª Reunião Conjunta - 2026;
- Cópia Ata da 3ª Reunião Conjunta - 2026.
-Formulário do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução N° 2/2026 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
- Parecer Nº 17/2026 (CLJR);
- Despacho pauta reunião CLJR;
- Edital de Convocação 3ª Reunião Conjunta - 2026;
- Cópia Ata da 3ª Reunião Conjunta - 2026.
Indexação
documentos PRE 2/2026 - Parecer Prévio TCEMG exercício 2024
Texto Integral