E-mail - Enc. Recl nº 1/2026 - Procedimento nº 14/2026 de 31/03/2026 por Oficial Legislativo (Reclamação - Ouvidoria nº 1 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

E-mail

Nome

Enc. Recl nº 1/2026 - Procedimento nº 14/2026

Data

31/03/2026

Autor

Oficial Legislativo

Ementa

Encaminho a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, através do Ofício nº 190/2026, de autoria da Assessoria Jurídica e Departamento de Apoio - Seção Legislativa a Reclamação nº 1/2026 – Procedimento nº 14/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026 - Perturbação de sossego e condições insalubres.

Indexação

Procedimento nº 14/2026 - Reclamação nº 1/2026