Reclamação - Ouvidoria nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Reclamação - Ouvidoria
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 31/03/2026 - Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres.
Indexação
Rua Tupis Bairro Bela Vista
40 cães
risco à saúde pública
condições sanitárias
bem-estar dos animais
40 cães
risco à saúde pública
condições sanitárias
bem-estar dos animais
Observação
Procedimento nº 14/2026.
Os documentos que integram a Reclamação nº 1/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Reclamação nº 1/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 190/2026 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e o Departamento de Apoio ao Processo Legislativo encaminham, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Reclamação nº 1/2026 – Procedimento nº 14/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026 - Perturbação de sossego e condições insalubres.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 222/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Reclamação nº 1/2026 – Procedimento nº 14/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres, para análise e providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 14/2026.
Documento: OFEXP Nº 190/2026 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e o Departamento de Apoio ao Processo Legislativo encaminham, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Reclamação nº 1/2026 – Procedimento nº 14/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026 - Perturbação de sossego e condições insalubres.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 222/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Reclamação nº 1/2026 – Procedimento nº 14/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres, para análise e providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 14/2026.