OFEXP Nº 222/2026 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

222

Complemento

 

Ano

2026

Data

23/04/2026

Protocolo

 

Assunto

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Reclamação nº 1/2026 – Procedimento nº 14/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres, para análise e providências cabíveis.
Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 14/2026.

Interessado

Kelly Juventina Mota Diretora do Departamento de V

Autoria

CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Reclamação - Ouvidoria nº 1 de 2026
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 31/03/2026 - Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres.