OFEXP Nº 190/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
190
Complemento
Ano
2026
Data
31/03/2026
Protocolo
Assunto
A Assessoria Jurídica e o Departamento de Apoio ao Processo Legislativo encaminham, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Reclamação nº 1/2026 – Procedimento nº 14/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026 - Perturbação de sossego e condições insalubres.
Interessado
CSPPMUC
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Reclamação nº 1/2026 - Procedimento nº 14/2026
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Reclamação - Ouvidoria nº 1 de 2026
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 31/03/2026 - Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres.
Matéria: Reclamação - Ouvidoria nº 1 de 2026
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 31/03/2026 - Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres.