Documento - Recebimento do Projeto de Lei de 06/04/2026 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Documento
Nome
Recebimento do Projeto de Lei
Data
06/04/2026
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 17/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 01/04/2026.
Após leitura em Plenário na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07/04/2026, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).
Após leitura em Plenário na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07/04/2026, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).
Indexação
Recebimento Projeto de Lei 17/2026
Texto Integral