Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e dá outras providências.
Indexação
denominada "Sargento Enon Benoni Veloso” a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Documento: OFEXP Nº 220/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 19, de 23 de abril de 2026, que “Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2026.
Documento: OFEXP Nº 220/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 19, de 23 de abril de 2026, que “Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2026.