Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Sargento Zé Welington, Segundinho, Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Dispositivo na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - Quórum: maioria qualificada.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 9 (nove) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/04/2026. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/04/2026. O Presidente em exercício da Câmara não vota. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Sargento Zé Welington, Segundinho, Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/04/2026. O Presidente da Câmara não vota. |