SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

1. Abertura da Sessão Plenária

2. Leitura do Santo Evangelho

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias

- Documentos referentes &agrave; Proposta de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica Municipal n&ordm; 1/2026, de autoria dos Vereadores da C&acirc;mara Municipal de Piumhi, que &ldquo;Altera Dispositivo na Lei Org&acirc;nica Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;: - Parecer Jur&iacute;dico n&ordm; 26/2026; - Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 25/2026, pela admissibilidade da Proposta de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica Municipal n&deg; 001/2026. - Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, Comiss&atilde;o de Servi&ccedil;os e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Saneamento, n&ordm; 30/2026, favor&aacute;vel &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o da Proposta de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica Municipal n&deg; 001/2026. - Despacho da Presid&ecirc;ncia de inclus&atilde;o da referida Proposta na pauta desta sess&atilde;o, para primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o.
- Documentos referentes ao Projeto de Lei n&ordm; 17/2026, de autoria do Vereador Jos&eacute; Welington da Silva, que &ldquo;Denomina a sede da Secretaria Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de Piumhi/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;: - Parecer Jur&iacute;dico n&ordm; 30/2026; - Parecer das Comiss&otilde;es n&ordm; 31/2026, favor&aacute;vel &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto; - Despacho da Presid&ecirc;ncia de inclus&atilde;o do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria na pauta desta sess&atilde;o, para &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o.
 - Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 2/2026, de autoria dos Vereadores da C&acirc;mara Municipal de Piumhi, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a outorga do &ldquo;Pr&ecirc;mio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galv&atilde;o&rdquo;, no ano de 2026, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias: - Parecer Jur&iacute;dico n&ordm; 29/2026; - Parecer Cont&aacute;bil n&ordm; 034/2026; - Parecer das Comiss&otilde;es n&ordm; 33/2026, favor&aacute;vel &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto. - Despacho da Presid&ecirc;ncia de inclus&atilde;o do Projeto na pauta desta sess&atilde;o, para delibera&ccedil;&atilde;o plen&aacute;ria.
- Parecer n&ordm; 32/2026, de autoria da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, referente &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Contas Mensal do Munic&iacute;pio de Piumhi n&ordm; 3/2026, relativo ao m&ecirc;s de fevereiro de 2026 (Procedimento n&ordm; 13/2026).

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal

6. Correspondências Recebidas de Terceiros

7. Correspondências Expedidas

- Of&iacute;cio n&ordm; 209/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo Jos&eacute; Welington da Silva, convidando o Sr. Endel Fl&aacute;vio Jos&eacute; da Silva, representante da empresa ERGOSEG, para participar da 12&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 22/04/2026, &agrave;s 19h30, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos servi&ccedil;os prestados no Munic&iacute;pio, especialmente no que se refere &agrave; insalubridade, laudos t&eacute;cnicos, crit&eacute;rios adotados, avalia&ccedil;&otilde;es realizadas e demais aspectos correlatos.
- Of&iacute;cio n&ordm; 211/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo Jos&eacute; Welington da Silva, encaminhando ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o Requerimento n&ordm; 52/2026, de autoria do Vereador F&aacute;bio Henrique Novaes Ferreira, aprovado na 10&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, o qual requer informa&ccedil;&otilde;es acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Get&uacute;lio Vargas, no Munic&iacute;pio de Piumhi/MG.
 - Of&iacute;cio n&ordm; 212/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo Jos&eacute; Welington da Silva, encaminhando ao Sr. Jos&eacute; Cl&aacute;udio Bruno o arquivo referente ao Projeto de Lei n&ordm; 20/1994 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a oficializa&ccedil;&atilde;o do Hino &agrave; Piumhi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
- Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o para a 12&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria.&nbsp;

8. Tribuna Livre

Expediente Diversos (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)