Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 15/04/2026 por Presidentes da CLJR e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Inclusão na pauta para discussão e análise

Data

15/04/2026

Autor

Presidentes da CLJR e CSPPMUC

Ementa

cusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 31/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando
Gomes, referente ao Projeto de Lei nº 17/2026, que “Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.

Indexação

inclusão Projeto de Lei nº 17/2026 pauta próxima Reunião Conjunta Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC