E-mail - Enc. Den. nº 5/2026 - Proced. nº 19/2026 à CSPPMUC de 11/05/2026 por Oficial Legislativo (Denúncia/Representação nº 5 de 2026)

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Tipo

E-mail

Nome

Enc. Den. nº 5/2026 - Proced. nº 19/2026 à CSPPMUC

Data

11/05/2026

Autor

Oficial Legislativo

Ementa

Encaminho as Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia n° 5/2026 - Procedimento n° 19/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2026, às 16h28 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2026 - Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes.

Indexação

E-mail à CSPPMUC Procedimento nº 19/2026 Denúncia nº 5/2026