Denúncia/Representação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2026 - Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes.
Indexação
uso irregular calçadas comerciantes pedestres
Observação
Procedimento nº 19/2026.
Os documentos que integram a Denúncia nº 5/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 5/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Documento: OFEXP Nº 255/2026 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Oficial Legislativo encaminham a Denúncia n° 5/2026 - Procedimento n° 19/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2026, às 16h28 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2026 – Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes.
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Documento: OFEXP Nº 267/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminha as Vossas Senhorias, em anexo, cópia da Denúncia nº 5/2026 – Procedimento nº 19/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/05/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes, para análise e providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 19/2026.
Documento: OFEXP Nº 255/2026 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Oficial Legislativo encaminham a Denúncia n° 5/2026 - Procedimento n° 19/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2026, às 16h28 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2026 – Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes.
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Documento: OFEXP Nº 267/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminha as Vossas Senhorias, em anexo, cópia da Denúncia nº 5/2026 – Procedimento nº 19/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/05/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes, para análise e providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 19/2026.