Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordinária de 11/05/2026 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento de Projeto de Lei Ordinária
Data
11/05/2026
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 23/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11/05/2026.
Após leitura em Plenário na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/05/2026, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à(s) Assessoria(s) Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1 e VI);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42,1)
Após leitura em Plenário na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/05/2026, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à(s) Assessoria(s) Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1 e VI);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42,1)
Indexação
Recebimento Projeto de Lei 23/2026
Texto Integral