Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 12/05/2026 por Presidente da CSPPMUC (Denúncia/Representação nº 5 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Inclusão na pauta para discussão e análise

Data

12/05/2026

Autor

Presidente da CSPPMUC

Ementa

Acuso o recebimento da Denúncia n° 5/2026 - Procedimento n° 19/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2026, às 16h28 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2026 - Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes.
DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 5/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.

Indexação

Discussão análise Denúncia nº 5/2026