Ofício - Oficio n° 15/2021 de 17/02/2021 por Arthur Ferreira Rezende Delfim - Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Indicação nº 28 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Oficio n° 15/2021
Data
17/02/2021
Autor
Arthur Ferreira Rezende Delfim - Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Ementa
O Secretario abaixo subscrito, no uso de suas atribuições, vem através deste parecer, agradecer a contribuição de V.Sa., e em resposta à Indicação n° 028/2021, prestar esclarecimentos acerca da solicitação por ora apresentada:
O terreno localizado em “final da Rua Silviano Brandão” foi vistoriado em 15/02/2021 (fiscal).
O estado do terreno é considerado IRREGULAR, uma vez que infringe as exigências da higiene e estética urbana, conforme requerido pelo Código de Posturas do município, instituído pela Lei Complementar N° 57, de 25 de Julho de 2018.
A Prefeitura Municipal de Piumhi é proprietária do terreno segundo informações locais. A conferência está tramitando no setor de planejamento e obras do município. Tão logo estivermos de posse da confirmação, prosseguiremos urgentemente com a limpeza do lote pelo setor de transportes e limpeza urbana do município.
O terreno localizado em “final da Rua Silviano Brandão” foi vistoriado em 15/02/2021 (fiscal).
O estado do terreno é considerado IRREGULAR, uma vez que infringe as exigências da higiene e estética urbana, conforme requerido pelo Código de Posturas do município, instituído pela Lei Complementar N° 57, de 25 de Julho de 2018.
A Prefeitura Municipal de Piumhi é proprietária do terreno segundo informações locais. A conferência está tramitando no setor de planejamento e obras do município. Tão logo estivermos de posse da confirmação, prosseguiremos urgentemente com a limpeza do lote pelo setor de transportes e limpeza urbana do município.
Indexação
Texto Integral