E-mail - E-mail CLJR e CSPPMUC de 02/09/2022 por Oficial Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail CLJR e CSPPMUC
Data
02/09/2022
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Reinaldo dos Reis Silva, o PROJETO DE LEI nº 050/2022 que “Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico nº 063/2022, Requerimento n° 083/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva. João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, os quais requerem a tramitação em regime de urgência especial do projeto e Despacho da Presidência.
Em sendo o referido requerimento aprovado, na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/09/2022, a apresentação de Pareceres, será de forma verbal e individual, nos termos do art. 166 c/c art. 62, III do Regimento Interno.
Em sendo o referido requerimento aprovado, na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/09/2022, a apresentação de Pareceres, será de forma verbal e individual, nos termos do art. 166 c/c art. 62, III do Regimento Interno.
Indexação
Projeto de Lei 050/2022 Parecer Jurídico 063/2022 Requerimento 083/2022 Despacho da Presidência Pareceres 29ª Sessão Ordinária
Texto Integral