Despacho - Recebimento do Requerimento de 03/05/2023 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Requerimento nº 50 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento do Requerimento
Data
03/05/2023
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Requerimento n° 050/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de maio de 2023, solicitando que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se os profissionais ACS e ACE receberão adicional de insalubridade conforme dispõe a Lei Federal n° 13.342/2016.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08/05/2023, para deliberação em turno único, conforme previsto no artigo 143, I, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se.
Piumhi, 3 de maio de 2023.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08/05/2023, para deliberação em turno único, conforme previsto no artigo 143, I, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se.
Piumhi, 3 de maio de 2023.
Indexação
Recebimento Requerimento 050 2023
Texto Integral