E-mail - E-mail a CFO de 12/06/2023 por Departamento de Apoio Legislativo (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 5 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail a CFO
Data
12/06/2023
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO SAAE DE PIUMHI - MÊS ABRIL/2023 - Procedimento n° 027/2023, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram Ofício n° 37/2022 - SAAE-Piumhi (datado de 25/05/2023 e protocolizado em 25/05/2023) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 19/06/2023.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 03/07/2023.
Os documentos que integram Ofício n° 37/2022 - SAAE-Piumhi (datado de 25/05/2023 e protocolizado em 25/05/2023) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 19/06/2023.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 03/07/2023.
Indexação
Ofício n° 37/2022 Prestação de Contas Mensal do SAAE ABRIL 2023.
Texto Integral