Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de abril/2023.
Indexação
execução orçamentária e financeira abril 2023 SAAE
Observação
Procedimento nº 027/2023.
Os documentos que integram Ofício nº 37/2023 - SAAE-Piumhi e protocolizado em 25/05/2023) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Ofício nº 37/2023 - SAAE-Piumhi e protocolizado em 25/05/2023) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Documento: OFREC Nº 134/2023 - Ofício Recebido
SAAE - Piumhi (Ofício nº 37/2023) - Patrik José da Silva/Contador e Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Encaminha Execução Orçamentária e financeira referente ao mês abril de 2023.
Documento: OFREC Nº 134/2023 - Ofício Recebido
SAAE - Piumhi (Ofício nº 37/2023) - Patrik José da Silva/Contador e Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Encaminha Execução Orçamentária e financeira referente ao mês abril de 2023.