OFREC Nº 134/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
134
Complemento
Ano
2023
Data
25/05/2023
Protocolo
Assunto
SAAE - Piumhi (Ofício nº 37/2023) - Patrik José da Silva/Contador e Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Encaminha Execução Orçamentária e financeira referente ao mês abril de 2023.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
37
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Procedimento nº 027/2023.
Os documentos que integram Ofício nº 37/2023 - SAAE-Piumhi e protocolizado em 25/05/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Ofício nº 37/2023 - SAAE-Piumhi e protocolizado em 25/05/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Matéria: Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 5 de 2023
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de abril/2023.
Matéria: Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 5 de 2023
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de abril/2023.