Documento - Recebimento de Projeto de Lei Ordinária de 21/08/2023 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Documento
Nome
Recebimento de Projeto de Lei Ordinária
Data
21/08/2023
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 052/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18/08/2023.
Após leitura em Plenário na 26ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21/08/2023, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, I).
Após leitura em Plenário na 26ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21/08/2023, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, I).
Indexação
recebimento projeto
Texto Integral