Edital de Convocação - Pauta 5ª Reunião Extraordinária Conjunta de 25/09/2023 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023)

Os Vereadores Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais, convocam os demais membros para se reunirem no dia 26/09/2023 (terça-feira), às 17h no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi, com o objetivo de apreciar a seguinte pauta:
Em conjunto: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC:
II - Discussão e análise do Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências” e Emenda Geral nº 010/2023 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 053/2023) de autoria do Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva e Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira.

análise do Projeto de Lei nº 053/2023 Emenda Geral 010/2023 Emenda Modificativa