Despacho - Inclusão na Pauta 1ª discussão e votação de 29/09/2023 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na Pauta 1ª discussão e votação
Data
29/09/2023
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 070/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 18 de setembro de 2023, Parecer Contábil nº 070/2023, protocolizado no dia 20 de setembro de 2023, da Emenda Geral nº 010/2023 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de
Lei nº 053/2023), de autoria do Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva e Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizada no dia 25 de setembro de 2023, bem como do Parecer nº 064/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação - CLJR , Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 27 de setembro de 2023, referentes ao Projeto de Lei nº 053/2023, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.
Determino a inclusão da Emenda Geral nº 010/2023 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 053/2023) e do referido Projeto de Lei na pauta da ordem do dia da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se."
Lei nº 053/2023), de autoria do Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva e Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizada no dia 25 de setembro de 2023, bem como do Parecer nº 064/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação - CLJR , Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 27 de setembro de 2023, referentes ao Projeto de Lei nº 053/2023, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.
Determino a inclusão da Emenda Geral nº 010/2023 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 053/2023) e do referido Projeto de Lei na pauta da ordem do dia da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se."
Indexação
Inclusão pauta primeiro turno
Texto Integral