Documento - Termo de Encerramento de 19/10/2023 por Departamento de Apoio Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Documento

Nome

Termo de Encerramento

Data

19/10/2023

Autor

Departamento de Apoio Legislativo

Ementa

Este volume possui 96 folhas (1 a 96) devidamente numeradas e rubricadas.
Ao arquivo da Câmara Municipal de Piumhi, conforme r. despacho da fl. 91.

Indexação

arquivo Projeto de Lei 054/2023 ratificação do Município de Piumhi/MG ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande- AMEG,
consolidado com o Segundo Termo Aditivo.