Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública das Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo.
Indexação
ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública das Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG
Observação
As Páginas de 7 a 36, 58 a 87, refere-se ao Contrato de Consórcio Público Consolidado com o Segundo Termo Aditivo a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG. Possui dados sensíveis.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Documento: OFREC Nº 242/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz encaminha (Ofício GAB nº 234/2023) encaminha Projeto de Lei nº 054/2023 que "Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi O Contrato de Consorcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com Segundo Termo Aditivo"
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 415/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 055, de 10 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo”.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 293/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 281/2023) encaminha as leis sancionadas e publicadas n° 2.714, 2.715, 2.716 e 2.717/2023.
Documento: OFREC Nº 242/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz encaminha (Ofício GAB nº 234/2023) encaminha Projeto de Lei nº 054/2023 que "Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi O Contrato de Consorcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com Segundo Termo Aditivo"
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 415/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 055, de 10 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo”.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 293/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 281/2023) encaminha as leis sancionadas e publicadas n° 2.714, 2.715, 2.716 e 2.717/2023.