OFREC Nº 293/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
293
Complemento
Ano
2023
Data
11/10/2023
Protocolo
Assunto
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 281/2023) encaminha as leis sancionadas e publicadas n° 2.714, 2.715, 2.716 e 2.717/2023.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
281
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". (Majora os padrões de vencimentos iniciais dos cargos de provimento efetivos de Agente Administrativo, Assistente Técnico e de Tecnologia da Informação, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Auxiliar de Contabilidade e RH, Controlador Interno, Oficial Legislativo e Vigilante e dos cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo Assessor Contábil, Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo, Assessor Jurídico Legislativo, Assessor Legislativo, todos integrantes do quadro de servidores da Câmara Municipal, conforme Lei n° 1.951, de 06 de julho de 2010)
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
“Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública das Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". (Majora os padrões de vencimentos iniciais dos cargos de provimento efetivos de Agente Administrativo, Assistente Técnico e de Tecnologia da Informação, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Auxiliar de Contabilidade e RH, Controlador Interno, Oficial Legislativo e Vigilante e dos cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo Assessor Contábil, Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo, Assessor Jurídico Legislativo, Assessor Legislativo, todos integrantes do quadro de servidores da Câmara Municipal, conforme Lei n° 1.951, de 06 de julho de 2010)
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
“Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública das Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo.