Requerimento nº 114 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

114

Data de Apresentação

21/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 114/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de agosto de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Indexação

forma conjunta Comissões ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG

Observação