E-mail - E-mail CLJR, CFO E CSPPMUC de 21/09/2023 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail CLJR, CFO E CSPPMUC
Data
21/09/2023
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Projeto de Lei nº 053/2023, que e “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico nº 070/2023, protocolizado no dia 18 de setembro de 2023 e Parecer Contábil nº 070/2023, protocolizado no dia 20 de setembro de 2023, Requerimento nº 113/2023 (trâmite forma conjunta), e Despacho da Presidência, para apresentação de parecer pelas das Comissões Permanentes.
Prazo dos Relatores/Suplentes 5 (cinco) dias úteis: 28/09/2023.
Prazo da CLJR, CFO e CSPPMUC 15 (quinze) dias úteis: 13/10/2023.
Prazo dos Relatores/Suplentes 5 (cinco) dias úteis: 28/09/2023.
Prazo da CLJR, CFO e CSPPMUC 15 (quinze) dias úteis: 13/10/2023.
Indexação
Projeto de Lei 053/2023 distribuído as Comissões, aguardando Parecer
Texto Integral