E-mail - Enc. Vers. Proc Tramitação PL 029 para Emendas de 09/11/2023 por Oficial Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

E-mail

Nome

Enc. Vers. Proc Tramitação PL 029 para Emendas

Data

09/11/2023

Autor

Oficial Legislativo

Ementa

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho a Vossas Excelências link de acesso ao Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 057/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024” – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/5608
Conforme Formulário de encaminhamento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 057/2023, nos termos do art. 174, § 2º c/c art. 220 do Regimento Interno, os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, poderão apresentar emendas e substitutivos no prazo de 10 (dez) dias úteis, o qual vencerá no dia 24/11/2023.

Indexação

emendas e substitutivos