E-mail - Enc. PRE nº 007/2023 CLJR e CFO de 16/11/2023 por Assessora Legislativa (Projeto de Resolução nº 7 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

E-mail

Nome

Enc. PRE nº 007/2023 CLJR e CFO

Data

16/11/2023

Autor

Assessora Legislativa

Ementa

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Requerimento n° 136/2023, no qual os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, José Antônio Camargo Junior, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, requerem
o regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 007/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que ‘‘Dispõe sobre o fornecimento de cestas de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Também encaminho o Parecer Jurídico n° 089/2023 protocolizado em 16 de novembro de 2023, Parecer Contábil n° 084/2023 protocolizado em 16 de novembro de 2023 e Despacho da Presidência determinado a inclusão do Requerimento n° 136/2023 e do Projeto de Resolução nº 007/2023 na pauta da ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2023, para deliberação plenária.
Em caso de aprovação do Requerimento, os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do inciso I, do art. 62 do Regimento Interno

Indexação

Requerimento regime urgência especial PRE nº 007/2023