E-mail - E-mail às Assessorias Contábil Jurídica de 28/11/2023 por Oficial Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail às Assessorias Contábil Jurídica
Data
28/11/2023
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Aos Assessores Contábil e Jurídico
Dr. Flávio Henrique Borges
Dra. Jaqueline Aparecida de Souza
Dr. Joselito Costa e Silva
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho as seguintes Emendas Gerais – Impositivas ao Projeto de Lei nº 057/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024” – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024, protocolizadas no dia 24 de novembro de 2023:
- Emenda Geral n° 014/2023 (Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 057/2023), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva;
- Emenda Geral n° 015/2023 (Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 057/2023), de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves;
- Emenda Geral n° 016/2023 (Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de 31 de agosto de 2021), de autoria do Vereador Reinaldo dos Reis Silva;
- Emenda Geral n° 017/2023 (Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 057/ 2023, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira;
- Emenda Geral n° 018/2023 (Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira;
- Emenda Geral n° 019/2023 (Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador José Welington da Silva;
- Emenda Geral n° 020//2023 (Emenda Impositiva n° 07 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador Carlos Leonel de Oliveira;
- Emenda Geral n° 021/2023 (Emenda Impositiva n° 08 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, e;
- Emenda Geral n° 022/2023 (Emenda Impositiva n° 09 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
Também encaminho o Despacho determinado a análise e emissão de pareceres, na 14ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, a ser realizada no dia 29/11/2023 (quarta-feira) às 17h, conforme Cronograma de fls. 284/284v.
Dr. Flávio Henrique Borges
Dra. Jaqueline Aparecida de Souza
Dr. Joselito Costa e Silva
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho as seguintes Emendas Gerais – Impositivas ao Projeto de Lei nº 057/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024” – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024, protocolizadas no dia 24 de novembro de 2023:
- Emenda Geral n° 014/2023 (Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 057/2023), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva;
- Emenda Geral n° 015/2023 (Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 057/2023), de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves;
- Emenda Geral n° 016/2023 (Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de 31 de agosto de 2021), de autoria do Vereador Reinaldo dos Reis Silva;
- Emenda Geral n° 017/2023 (Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 057/ 2023, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira;
- Emenda Geral n° 018/2023 (Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira;
- Emenda Geral n° 019/2023 (Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador José Welington da Silva;
- Emenda Geral n° 020//2023 (Emenda Impositiva n° 07 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador Carlos Leonel de Oliveira;
- Emenda Geral n° 021/2023 (Emenda Impositiva n° 08 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, e;
- Emenda Geral n° 022/2023 (Emenda Impositiva n° 09 ao Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
Também encaminho o Despacho determinado a análise e emissão de pareceres, na 14ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, a ser realizada no dia 29/11/2023 (quarta-feira) às 17h, conforme Cronograma de fls. 284/284v.
Indexação
Emendas Gerais Impositivas Projeto de Lei 57/2023 pareceres 14ª Reunião Ordinária Conjunta
Texto Integral