E-mail - Enc. Req. 135 Reg.Urg.Esp. PL 071/2023 de 16/11/2023 por Oficial Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. Req. 135 Reg.Urg.Esp. PL 071/2023
Data
16/11/2023
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Projeto de Lei n° 071/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”, com os respectivos pareceres das Assessorias Jurídica e Contábil.
Foi apresentando o Requerimento n° 135/2023, no qual os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, requerem o regime de urgência especial do projeto.
Também encaminho o Despacho determinado a inclusão do Requerimento n° 135/2023 e do Projeto de Lei n° 071/2023 na pauta da ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único.
Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno.
Foi apresentando o Requerimento n° 135/2023, no qual os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, requerem o regime de urgência especial do projeto.
Também encaminho o Despacho determinado a inclusão do Requerimento n° 135/2023 e do Projeto de Lei n° 071/2023 na pauta da ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único.
Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno.
Indexação
Requerimento regime urgência especial PL nº 071/2023