E-mail - E-mail à CLJR-CFO de 18/12/2023 por Oficial Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail à CLJR-CFO
Data
18/12/2023
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, encaminho o Projeto de Lei nº 081/2023, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta Municipal e dá outras providências”, bem como o Parecer Contábil nº 096/2023 e o Parecer Jurídico nº 0101/2023, protocolizados no dia 15 de dezembro de 2023, Requerimento nº 151/2023 (trâmite em regime de urgência especial), e Despacho deferindo a inclusão do referido requerimento e do Projeto de Lei nº 081/2023 na 8ª Sessão Extraordinária, da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso Parlamentar 16/12/2023 a 31/01/2024), a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 12h, para deliberação plenária.
Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Extraordinária, nos termos do inciso I, do art. 62 do Regimento Interno.
Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Extraordinária, nos termos do inciso I, do art. 62 do Regimento Interno.
Indexação
processo tramitação PL nº 081/2023
Texto Integral