Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 16/02/2024 por Presidentes da CLJR e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta para discussão e análise
Data
16/02/2024
Autor
Presidentes da CLJR e CSPPMUC
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 002/2024 e Substituto nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 075/2023, que “Altera dispositivo da Lei nº 1.592/2003, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Secretário/Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Gilvan Antônio da Silva, protocolizados no dia 9 de fevereiro de 2024.
Inclua-se o presente projeto e substitutivo na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Inclua-se o presente projeto e substitutivo na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC
Texto Integral