Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
75
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Educação membros efetivos suplentes
Observação
Projeto de Lei nº 075/2023 encaminhado através do Ofício GAB nº 315/2023.
No dia 9 de fevereiro de 2024 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Substitutivo 001/2024 ao Projeto de Lei nº 075/2023, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva.
No dia 9 de fevereiro de 2024 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Substitutivo 001/2024 ao Projeto de Lei nº 075/2023, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Documento: OFREC Nº 339/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 315/2023) - Encaminha o Projeto de Lei nº 075/2023 que "Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências' e dá outras providências".
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 044/2024 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por meio de seu Presidente, encaminha a redação final do Projeto de Lei nº 075/2023 (Substitutivo nº 001/2024), que “Altera dispositivo da Lei nº 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” (Proposição de Lei nº 011, de 5 de março de 2024) para envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme art. 170 do Regimento Interno c/c art. 41 da Lei Orgânica Municipal.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 045/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 011, de 5 março de 2024, que “Altera dispositivo da Lei n° 1.592/2003, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 061/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 50/2024) encaminha sancionadas e publicadas, as Leis n° 2.746/2024, 2.747/2024, 2.748/2024 e 2.749/2024
Documento: OFREC Nº 339/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 315/2023) - Encaminha o Projeto de Lei nº 075/2023 que "Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências' e dá outras providências".
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 044/2024 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por meio de seu Presidente, encaminha a redação final do Projeto de Lei nº 075/2023 (Substitutivo nº 001/2024), que “Altera dispositivo da Lei nº 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” (Proposição de Lei nº 011, de 5 de março de 2024) para envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme art. 170 do Regimento Interno c/c art. 41 da Lei Orgânica Municipal.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 045/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 011, de 5 março de 2024, que “Altera dispositivo da Lei n° 1.592/2003, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 061/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 50/2024) encaminha sancionadas e publicadas, as Leis n° 2.746/2024, 2.747/2024, 2.748/2024 e 2.749/2024