OFREC Nº 061/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
61
Complemento
Ano
2024
Data
07/03/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 50/2024) encaminha sancionadas e publicadas, as Leis n° 2.746/2024, 2.747/2024, 2.748/2024 e 2.749/2024
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
50
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Rotary e do Rotariano e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências. (Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências).
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2024
Altera dispositivo da Lei nº 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Rotary e do Rotariano e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências. (Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências).
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2024
Altera dispositivo da Lei nº 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” e dá outras providências.