Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
utilidade pública o Rotary Club de Piumhi
Observação
Projeto de Lei nº 008/2024 recebido em 02/02/2024.
Os documentos que integram o trâmite do PL nº 008/2024, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o trâmite do PL nº 008/2024, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 061/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 50/2024) encaminha sancionadas e publicadas, as Leis n° 2.746/2024, 2.747/2024, 2.748/2024 e 2.749/2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 047/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 013, de 5 de março de 2024, que “Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências”.
Documento: OFREC Nº 061/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 50/2024) encaminha sancionadas e publicadas, as Leis n° 2.746/2024, 2.747/2024, 2.748/2024 e 2.749/2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 047/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 013, de 5 de março de 2024, que “Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências”.